Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

TJ manda seguradora pagar por invalidez

Enade provoca polêmica

Igreja Universal é condenada por danos morais

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Por uma terra sem males

Uma mulher presidente

Ação de indenização. Energia elétrica. Suspeita de fraude em medidor de consumo alegada pelos prepostos da concessionária. Não ocorrência.

Danos morais. Majoração. Recurso de apelação desprovido e recurso adesivo provido.

Dispensa por justa causa. Bancário.

STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas

Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.

4 dicas de segurança para escritórios de advocacia

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.

Os Contratos e a Epidemia Covid-19

O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.

Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.